Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas...
Em respeito aos diferentes poderes do Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (1º), da sessão solene de abertura dos...
Certidões no formato digital têm a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato físico. Com a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato físico, as...
Simonetti é o segundo amazonense a assumir a Presidência da OAB; o primeiro, Bernardo Cabral, presidiu a entidade de 1981 a 1983. O presidente do Tribunal de Justiça do...
Criado: Segunda, 31 Janeiro 2022 18:13 Publicado: Segunda, 31 Janeiro 2022 18:13 Estão abertas e seguem até o dia 4 de fevereiro as inscrições para 2.ª...
Criado: Sexta, 28 Janeiro 2022 18:07 Publicado: Sexta, 28 Janeiro 2022 18:07 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de...
Criado: Sexta, 28 Janeiro 2022 17:42 Publicado: Sexta, 28 Janeiro 2022 17:42 O sorteio para creches em Manaus contemplará 1.680 vagas para crianças entre um e...
Criado: Sexta, 28 Janeiro 2022 16:57 Publicado: Sexta, 28 Janeiro 2022 16:57 Visando o direito de todos ao meio ambiente, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
Juiz Paulo Feitoza deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Amazonas. O juiz Paulo Fernando de Britto...
Trabalhos em plenário têm início nesta terça-feira, com o júri popular de um réu acusado de tentativa de homicídio. Com o julgamento da Ação Penal de número n.º...
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que, em razão da promulgação da Emenda Constitucional n.º 114, de 16 de dezembro de 2021, que alterou a Constituição...
Criado: Sexta, 28 Janeiro 2022 12:45 Publicado: Sexta, 28 Janeiro 2022 12:45 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da 1° Promotoria de Justiça (1° PJ)...
Uma solenidade de comemorativa da data está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, quando será feita a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o Curso de Formação...
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da...
Medida está em consonância com om o término da vigência, em 31 deste mês de janeiro, da Portaria n.º 68/2022 que, extraordinariamente, autorizou às Unidades Administrativas e Judiciais a adotarem regime...