… O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão da licitação que contrataria serviços de locação de veículos para a Secretaria Municipal de Educação...
… O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu, na tarde desta segunda-feira (25), cautelar com pedido liminar e suspendeu o andamento do Edital de Chamamento Público...
Edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.° 06/2022 – PTJ, com abertura de vaga para membro efetivo...
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado à Secretaria de Gestão de Pessoas da Corte até esta terça-feira, dia 25. O alto...
O acordo prevê a realização de atividades em parceria entre as instituições para formação continuada dos operadores do Direito e de atividades de informação direcionadas à sociedade amazonense. A...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do diretor do Serviço de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos em 2018, Jairo Pimentel dos...
Conforme o órgão correcional, a alteração de data se deu em razão do recrudescimento da pandemia de covid-19 em vários Estados. A inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça...
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
Criado: Segunda, 24 Janeiro 2022 13:28 Publicado: Segunda, 24 Janeiro 2022 13:28 Em decorrência do aumento do número de casos de infecção pela Covid-19 em Manaus,...
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e Cristiano Mascarenhas para cometer o crime. A 1.ª Vara do Tribuna do Juri pautou 78...
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou quatro editais para preenchimento de...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25) para o julgamento de 39 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do ano...
O documento é resultado do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA) e Roraima (TJRR), em parceria com o Programa das...
As proposições de enunciados serão recebidas até o dia 7 de março de 2022, por comissão de trabalho. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos...
Criado: Sexta, 21 Janeiro 2022 16:56 Publicado: Sexta, 21 Janeiro 2022 16:56 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Alvarães, realizou uma...