Criado: Quinta, 27 Janeiro 2022 17:51 Publicado: Quinta, 27 Janeiro 2022 17:51 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar irregularidades em dispensa de licitação para...
Criado: Quinta, 27 Janeiro 2022 12:08 Publicado: Quinta, 27 Janeiro 2022 12:08 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf),...
Criado: Quinta, 27 Janeiro 2022 10:13 Publicado: Quinta, 27 Janeiro 2022 10:13 PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior participa da 1ª reunião do Conselho Nacional...
As sessões de júri popular marcada por esta Vara estão previstas para acontecer a partir de 3 de março. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus...
Decisão do desembargador plantonista foi proferida em Medida Cautelar Incidental ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas. O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) José Hamilton Saraiva dos...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prorrogou até o dia 7 de fevereiro o regime de trabalho híbrido. Com a prorrogação, cada setor da Corte...
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos do Município relativos a faturas de energia. O juiz Paulo...
O desembargador João Simões, decano da Corte e diretor da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), está representando o Tribunal de Justiça do Amazonas no evento, que acontece na sede do...
Criado: Quarta, 26 Janeiro 2022 17:41 Publicado: Quarta, 26 Janeiro 2022 17:41 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, realizou...
Criado: Quarta, 26 Janeiro 2022 15:58 Publicado: Quarta, 26 Janeiro 2022 15:58 O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou da primeira sessão do...
… Após ter sido notificada por irregularidades que levaram à suspensão das contratações temporárias e corrigir o Edital de Chamamento Público 01/2022, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) foi autorizada,...
… Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu o Pregão de Eletrônico 217/2021 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus (CML), para...
Oficinas realizadas nesta semana objetivaram a definição de sete tópicos que deverão fundamentar o mapeamento das competências pessoais dos servidores. Esses tópicos ainda passarão por votação, devendo chegar ao número de...
Providência foi instituída pelo Provimento n.º 412/2022 publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A partir deste ano, sempre nos meses de abril e outubro, o Poder Judiciario Estadual...
Criado: Quarta, 26 Janeiro 2022 09:46 Publicado: Quarta, 26 Janeiro 2022 09:46 O Ministério Público do Amazonas manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Gomes...