O prazo para apresentar planejamento é de seis meses, e de 24 meses posteriores para execução. Decisão em ação civil pública da Comarca de Benjamin Constant julgou parcialmente...
Faltando menos de 12 horas para o fim do prazo de entrega das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 54 órgãos da administração direta e indireta...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31),...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região suspenderá as atividades das unidades judiciais e administrativas no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região suspenderá as atividades das unidades judiciais e administrativas no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou nos dias 22 e 29 de março leilões em formato exclusivamente virtual, em razão das medidas de prevenção ao contágio do Novo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou nos dias 22 e 29 de março leilões em formato exclusivamente virtual, em razão das medidas de prevenção ao contágio do Novo...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunicou, durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (30), que nas primeiras horas de hoje,...
Durante mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do...
Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...
O governador Wilson Lima nomeou, nesta terça-feira (30/03), a promotora de Justiça, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na vaga destinada...
A Manaus Previdência entrega com antecedência a “Prestação de Contas Anual de 2020” ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a partir do E-Contas, sistema desenvolvido pelo órgão fiscalizador...
Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou nesta terça-feira (30) que dará início...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunicou, durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (30), que nas primeiras horas de hoje,...
Gestores deverão definir sobre comparecimento, observando protocolos sanitários de segurança. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nova portaria (n.º 487/2021), que trata da prorrogação, até 2 de maio,...