O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, investiga irregularidades em construção de uma creche pré-escola, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), naquele...
A segunda etapa da campanha “Amigo Solidário” acontecerá na sede do MPAM com oferecimento de ações sociais e palestras O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio...
O prêmio ao segundo colocado na categoria Redação foi entregue esta semana, em Boa Vista O estudante Guilherme Pontes da Silva, da Escola Mário David Andreazza, de Boa Vista/RR, que ficou...
Já transcorre na Câmara Municipal de Manaus(CMM) a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023). Para o próximo ano, o orçamento para o exercício financeiro é no montante de R$ 8,5...
A comissão do concurso escolheu as iniciativas finalistas em reunião realizada no dia 7/11 Está aberta, até o dia 24 de novembro, a votação on-line para escolha das iniciativas vencedoras do...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, será um dos palestrantes do Seminário de Direito Público, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado. O evento acontece nos próximos...
O presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai/CMM), vereador Ivo Neto (Patriota) reuniu Conselheiro Tutelares nesta quinta-feira (10/11), em seu gabinete na Câmara Municipal de...
No feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, o plantão judiciário poderá ser acionado nos casos urgentes A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de procedimento...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a...
Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) teve seus...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos...
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas...
Equipamentos serão instalados em escolas públicas de Manaus e visam, além da capacitação em educação ambiental, ampliar o monitoramento da qualidade do ar na cidade O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
A arquitetura urbana deve assegurar a acessibilidade e a interação em diferentes espaços, por meio de equipamentos desenhados e construídos para atender a diversidade humana A publicação do Decreto n. 296/2004...