A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um casal quando criança. Para o...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.526 e 2.027.972, classificados...
Foi realizado nesta quarta-feira (9/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual...
O conselheiro Mario de Mello, coordenador da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), recebeu na tarde desta quarta-feira (9), a medalha de Ouro da Cidade de...
O acesso do Manaus Vôlei a série B da Superliga Nacional foi celebrado pelo vereador Peixoto (Pros), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (9/11). O...
Na manhã desta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei do vereador Dione Carvalho (Patriota), que institui o Dia Municipal da Sensibilização à Causa das Crianças Cardiopatas no calendário oficial do município,...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (9/11), o vereador Kennedy Marques (PMN) trouxe um apelo de moradores do bairro Parque Riachuelo, zona Norte da capital, que solicitam um ponto de ônibus,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quarta-feira (9), do 3º Congresso Amazonense de Direito Administrativo. Realizado pelo Instituto Amazonense de Direito...
Com o intuito de promover a educação financeira para servidores estaduais, municipais e jurisdicionados que irão se aposentar, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), irá realizar nesta quinta-feira (10), das 9h...
O Projeto de Lei de nº 177/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), no qual dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas...
O vereador Dione Carvalho (Patriota), apresentou nesta terça-feira (8/11), o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação para estabelecimentos que produzam ou comercializem alimentos, no âmbito da cidade de Manaus,...
O Projeto de Lei n°042/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que propõe a criação do Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das Escolas Públicas Municipais teve parecer aprovado...
A comunidade Jacamim II, Km 15, localizada na BR 174, zona Rural de Manaus, foi uma das contempladas com filtros portáteis de água adquiridos por meio de emenda parlamentar destinada pelo...