O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (31), a visita de acadêmicos do curso de Relações Públicas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O encontro foi...
Servidores do TRT da 11ª Região se reuniram, na manhã desta segunda-feira (31/10), em confraternização pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. O evento foi realizado no auditório...
A liminar foi proferida em plantão judiciário no sábado (29/10) A juíza do trabalho substituta Pallyni Felício Rezende, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
O Projeto de Lei do vereador João Carlos (Republicanos), quer instituir, em Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação. O PL do parlamentar tem o propósito de estimular as pessoas jurídicas...
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (31/10), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. O...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou na manhã desta segunda-feira (31/10), uma palestra para falar sobre o Outubro Rosa. O evento ocorreu na Sala de Cinema Silvino Santos, aberto para...
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram na reta...
Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de...
O Projeto de Lei nº 435/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residências que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de...
Cansados das constantes faltas de energia, representantes da comunidade Nova Jerusalém, localizada no quilômetro 42, da AM-010, na zona rural de Manaus, procuraram o gabinete do vereador Peixoto (Pros) solicitando ajuda....
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista Brasileiro na última quinta-feira...
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, mesmo quando algum dos vencidos...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. A obra trata...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos apurados no decorrer do exercício,...