Lançado em maio de 2022 de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o sistema de Integridade e Compliance da Corte de Contas amazonense será expandido por meio de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), realizou, nesta sexta-feira (23), uma roda de conversa e sensibilização em alusão ao mês de Setembro Amarelo, que...
Transmitido ao vivo pelo YouTube do Regional, o seminário contou com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da...
<br /> <br /> Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos <br /> <br /> Aguarde … Não Não
<br /> <br /> Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte <br /> <br /> Aguarde … Não Não
<br /> Falta de transporte para réu preso leva à anulação de audiência <br /> Aguarde … REsp 1794907 Não Sebastião Reis Júnior Não STJ reconhece prejuízo de...
Correição Ordinária na 16ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da cerimônia de posse de três novos procuradores municipais de 3 ª classe. A solenidade foi realizada no...
Para a Terceira Turma, entendimento não conflita com decisão do STF que julgou inconstitucional a imposição da taxa a não membros de associação antes da vigência da lei. REsp 1569609 Não...
<br /> <br /> Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB <br /> <br /> Aguarde … Não Não
<br /> Marco inicial da prescrição em contratos com sucessão negocial <br /> Aguarde … REsp 1996052 Não Nancy Andrighi Não STJ reafirma que prazo prescricional em contratos...
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...