Redação O Judiciário

<br /> STJ discute contribuição patronal sobre auxílio-alimentação em dinheiro <br /> Aguarde … REsp 1995437; REsp 2004478 Não Gurgel de Faria     Não   Em repetitivo, STJ decidirá sobre...

Para o ministro Ribeiro Dantas, assim como acontece com a morte no caso de pessoa natural, a extinção legal da pessoa jurídica pela incorporação também extingue a punibilidade. REsp 1977172 Não...

<br /> Sistemas do STJ passam por manutenção de 18 a 25 de setembro <br /> Aguarde … Não       Não   Sistemas do STJ podem ficar indisponíveis no...

<br /> Cúpula Judicial Ibero-Americana debate carreira e independência <br /> Aguarde … Não       Não   STJ sedia a 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana com debates sobre...

<br /> Para o STJ, extração ilegal de minério impede abatimento de custos <br /> Aguarde … REsp 1860239 Não Sérgio Kukina     Não   Empresa que extrai minério de...

A recorrente, que pretendia a partilha de bens em triação, disse que o relacionamento começou três anos antes de o companheiro se casar com outra e durou mais de 25 anos....

<br /> Prescrição após coexistência de dívidas não impede compensação <br /> Aguarde … REsp 1969468 Não Nancy Andrighi     Não   Para o STJ, prescrição ocorrida após a coexistência...

<br /> Ação de despejo é o meio para comprador tomar posse de imóvel locado <br /> Aguarde … REsp 1864878 Não Villas Bôas Cueva     Não   Ação de...

<br /> Audiências da Corte IDH no STJ <br /> Aguarde … Não       Não   Corte IDH encerra audiências nesta sexta (26) com análise do Caso García Rodríguez...

<br /> <br /> Competência, experiência e dedicação definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse <br /> <br /> Aguarde … Não       Não   Competência, experiência e...