Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), o periódico tem a finalidade...
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate os contratos administrativos. Para detalhar o tema, foram convidadas a jurista...
A edição deste ano vai ocorrer de 19 a 23 de setembro e tem como slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”. As inscrições para...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua posse...
Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30, será realizada a segunda audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
Pena-base no crime de extorsão – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão....
Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, solicitando que a entidade...
Prestes a se tornar corregedor nacional de Justiça – a cerimônia de posse acontece no próximo dia 30 –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi...
Criado: Segunda, 22 Agosto 2022 16:03 Publicado: Segunda, 22 Agosto 2022 16:03 Fiscalização Eleitoral – Este ano, denúncias relacionadas a ações ilegais no período eleitoral poderão ser encaminhadas ao MPAM também...
Para evitar que os municípios percam arrecadação de recursos federais e melhorem o desempenho na prestação de serviços de saúde da atenção básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por...
Durante a 31 ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-diretora presidente do Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva, Larissa Farah da...
Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de...
Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, o evento será realizado em 2 de setembro e terá transmissão pelo da Ejud11 no YouTube. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª...