A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião. A...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material, isto é, a qualidade de credor...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante...
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual...
Na sessão desta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o ministro Felix Fischer, que se aposenta na próxima segunda (22). Marcada por discursos emocionados, a...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:22 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:22 (Foto Ilustrativa) A medida visa garantir o cumprimento da Lei de Licitações e resguardar os direitos e interesses da...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:17 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:17 O sistema reforça os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito O Ministério Público do...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 16:57 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 16:57 ...
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio representou o TRT-11 A Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha com...
Geral 17 de Agosto de 2022 às 14h45 MPF divulga lista dos selecionados para a segunda fase do processo seletivo simplificado para cargo em comissão de assessor Próxima fase contará com...
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