O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar...
Entre os dias 22 e 28 de agosto, 83 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam da Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em...
A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal...
Com base no instituto da ##representação## processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo...
Segue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. As proposições devem ser encaminhadas por meio do...
Com cerca de seis mil exemplares, físicos e virtuais, à disposição para a consulta pública, a biblioteca do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi considerada pelo presidente da editora Fórum,...
Criado: Quarta, 17 Agosto 2022 17:07 Publicado: Quarta, 17 Agosto 2022 17:07 O show do cantor de renome nacional foi contratado mediante inexigibilidade de licitação e teria a duração de duas...
Criado: Quarta, 17 Agosto 2022 17:01 Publicado: Quarta, 17 Agosto 2022 17:01 Emma Kelty praticava canoagem pelo Rio Solimões e foi estuprada e morta enquanto acampava na ilha do Boieiro, município...
Criado: Terça, 16 Agosto 2022 16:44 Publicado: Terça, 16 Agosto 2022 16:44 Evento também discutiu a Lei Maria da Penha e formas de denúncia Com objetivo de sensibilizar e prevenir a...
Criado: Terça, 16 Agosto 2022 16:36 Publicado: Terça, 16 Agosto 2022 16:36 Prazo para divulgação é de 48h, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil O Ministério Público...
Chegou ao ambiente virtual a mostra Expressão, de Pedro Garcia, em exposição no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 16 de setembro. Hospedada no perfil oficial do STJ no...
Transparência 17 de Agosto de 2022 às 15h30 Lançada política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do MPF Documento detalha medidas e regras para tratamento de dados, especifica os agentes...
Transparência 17 de Agosto de 2022 às 15h30 Lançada política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do MPF Documento detalha medidas e regras para tratamento de dados, especifica os agentes...
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