No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado do ministro Og Fernandes, que...
A ação de oposição, prevista no artigo 682 do Código de Processo Civil, não é cabível quando o objetivo é substituir o autor originário no polo ativo da demanda principal, porém,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a falta de competência da 1ª Vara Federal de Florianópolis e anular...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na Força Nacional de Segurança Pública não implica retorno ou reincorporação ao...
Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta sexta-feira (5) que a Justiça...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 17:52 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 17:52 A violência contra os direitos políticos da mulher, tanto as candidatas quanto das exercentes de mandato, passará a ser...
De forma inédita, a Escola Judicial (Ejud11) promoveu o primeiro processo seletivo inteiramente virtual para candidatos dos estados do AM e de RR A Escola Judicial do TRT da 11ª Região...
A sessão, realizada no plenário, foi transmitida ao vivo pelo YouTube O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu para apreciar uma...
Selecionada para integrar o rol de boas práticas do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, a apresentação do relatório conclusivo da Auditoria Operacional na Secretaria Municipal...
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Empresarial Aplicado – Vol.2, de coordenação do desembargador Fernando Antonio Maia...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a solidariedade de sociedades consorciadas...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.008, 1.878.406, 1.901.989, classificados...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude da aquisição de carro zero-quilômetro com vício, na hipótese em que...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só, não o desqualifica para o ingresso...