A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impedem a rediscussão do seu valor...
Criado: Quinta, 04 Agosto 2022 18:01 Publicado: Quinta, 04 Agosto 2022 18:01 Coletes balísticos foram entregues na Sede do órgão ministerial O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Subprocurador-Geral de...
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, participaram, na noite desta quinta-feira (4/8), da...
O Brasil tem longa tradição de participar de missões de paz e estabilização promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Preservar essa memória e contar um pouco do dia a dia...
O treinamento iniciou em julho e prossegue durante o mês de agosto. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região – Amazonas e Roraima (TRT-11) promove em parceria com a Escola...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade de posse, que será realizada de forma...
Em visita ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), nesta quarta-feira (3), técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vieram entender como é operado o Laboratório...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 13:13 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 13:13 Ilustrações em cards mostram situações de violência psicológica que devem ser coibidas e mesmo denunciadas O Ministério Público do...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 12:45 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 12:45 Confrontos acadêmicos do XVIII Júri Simulado ocorrem durante toda a semana, com encerramento agendado para sexta-feira (05/08) O Ministério...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 12:02 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 12:02 (foto ilustrativa) O júri ocorreu na capital, na última quinta-feira, 28/07 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio...
Indígenas 4 de Agosto de 2022 às 18h15 MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de...
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Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu os efeitos do acórdão do Tribunal de...