Direitos do Cidadão 15 de Julho de 2022 às 15h20 MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)...
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Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “a possibilidade – ou não – de cancelamento na via administrativa, após regular realização...
A Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a funcionalidade Ciência Antecipada, que oferece ao usuário a possibilidade de se declarar ciente de decisão monocrática proferida...
Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com a administração pública, quando adotado o regime celetista, o presidente...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do imóvel decorra da decisão judicial que...
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou realidade nesta quarta-feira (14), com a promulgação,...
Criado: Quinta, 14 Julho 2022 09:38 Publicado: Quinta, 14 Julho 2022 09:38 A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de Oliveira Miranda,...
Criado: Terça, 12 Julho 2022 15:44 Publicado: Terça, 12 Julho 2022 15:44 O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta terça-feira (12), o resultado preliminar da prova objetiva do...
… Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), o Ministério da Defesa concluiu, na tarde desta quinta-feira (14), o ciclo de palestras presenciais...
O sistema DataJud aumentará transparência das informações processuais. A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na tarde do dia 12 de julho, reunião para apresentar o Painel de...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar o curso presencial “Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e Orçamento Público da Saúde” para profissionais...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 39/2021, a PEC da Relevância, alterando a redação do...
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema criptomoedas. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre...