A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.854.662,...
Carros, caminhão, balsa-carga, moldureira, fogão industrial e aparelhos de academia, estão entre os bens a serem leiloadas no dia 25 de julho. Leilão de móveis avaliados em mais de R$ 1...
A Secretaria de ##Comunicação## Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve quatro produtos classificados como finalistas no XX Prêmio Nacional de ##Comunicação## Social, promovido pelo Fórum Nacional de ##Comunicação##...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para a reintegração de posse da Fazenda Papupa 2, área do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12), enfatizando o papel da magistratura no fortalecimento da cidadania. Em palestra...
Criado: Segunda, 11 Julho 2022 18:25 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 18:25 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, suspendeu o show do cantor Wesley Safadão no município de Tabatinga. A decisão, por meio de uma medida cautelar, foi...
Criado: Segunda, 11 Julho 2022 17:28 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 17:28 Resultado preliminar será divulgado no dia 12/07. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta segunda-feira (11/07),...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Sul contra a empresa...
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por exposição à Covid-19 durante o trabalho, enquanto durar o estado de...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
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