Com 70% de êxito na resolução das demandas recebidas, atendimento do Núcleo está sendo viabilizado via telefone, WhatsApp, e-mail, formulário eletrônico ou pela plataforma Google Meet (em balcão virtual). A Corregedoria-Geral...
Decisão da Terceira Câmara Cível foi unânime, rejeitando recurso da empresa contra sentença de 1.º Grau. A Terceira Câmara Cível rejeitou recurso de empresa do ramo imobiliário contra sentença da 7.ª...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2, e como medida de prevenção da propagação do novo coronavírus (COVID-19), instituiu...
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira pelo juiz Anésio Pinheiro, também manteve a prisão de Rafael Fernandez Rodrigues.O juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...
Magistrados, servidores e estagiários são o público-alvo dos cursos, ofertados na modalidade a distância, em observância às medidas de prevenção à covid-19.A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça...
3a Vara do Trabalho de Boa Vista realizou 90 acordos durante o evento O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região movimentou, em Roraima, mais de R$ 1,5 milhão durante a...
Servidores dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça, magistrados, promotores e defensores públicos puderam participar do evento online organizado pela Eastjam. Com o tema “As dificuldades decorrentes da...
A atividade, que visa à prevenção do contágio pela covid-19, prossegue na segunda-feira com a limpeza em vários setores. O cronograma dos serviços limpeza das unidades judiciárias e setores administrativos...
O Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Regional, foi publicado no último dia 18 de março O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) regulamentou, no último...
Detran havia negado pedido, alegando que o comprador deveria solicitar a transferência. Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública concedeu segurança a impetrante para que este tenha seu nome retirado da...
O mandato do novo presidente da Corte Eleitoral amazonense se estenderá até 7 de maio de 2022. O desembargador Wellington José de Araújo foi empossado nesta quinta-feira (8/4) como...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de abril. A primeira unidade a ser correicionada será a 12ª Vara do Trabalho de...
Vídeos gravados com especialistas no assunto serão divulgados durante este mês, no canal do Tribunal no YouTube, como parte das atividades. A fachada do Edifício Arnoldo Péres – sede do Tribunal...
Trabalhador pediu na Justiça do Trabalho direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por dez anos O titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), juiz Raimundo...
Colegiado também aplicou multa por litigância de má fé à fabricante do automóvel. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a recurso de concessionária...