Destaque é a baixa reincidência, com reentrada de apenas 4% de adolescentes no sistema, segundo juiz da Vara de Medidas Socioeducativas de Manaus. A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes...
No formato telepresencial, a sessão de julgamento foi realizada nesta quarta-feira (24/3) A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) julgou 32...
Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades de comunicação do interior do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) prorrogou, de forma excepcional, aos municípios do interior, os prazos...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Ale-AM) homenageou, nesta quarta-feira (24), o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto. As homenagens aconteceram em uma Sessão Ordinária Especial, que...
O acidente que vitimou o pedreiro aconteceu em fevereiro de 2021 O titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (3ª VTBV), juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou, durante audiência...
O evento é voltado para magistrados, servidores públicos do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual (cegos ou baixa visão). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
“Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos normativos e dos desafios de sua aplicabilidade no que toca a competência do Superior Tribunal de Justiça” será o tema da Aula Magna. ...
Anunciadas nesta terça-feira (23), correições nas dez unidades extrajudiciais serão realizadas com a utilização de ferramentas tecnológicas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou que dará início, nos próximos dias,...
Anunciadas nesta terça-feira (23), correições nas dez unidades extrajudiciais serão realizadas com a utilização de ferramentas tecnológicas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou que dará início, nos próximos dias,...
Uma das vagas será preenchida pelo critério de merecimento e a outra pelo critério de antiguidade. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou no Diário da Justiça Eletrônico desta...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizarão no próximo dia 13 de abril, das 9h às 12h, um webinário...
Independência de esferas penal e administrativa foram destacadas na análise do processo.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente Mandado de Segurança Cível impetrado por dois servidores da Polícia...
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou instituição financeira a restituir o valor de R$ 10.482,06, em dobro, a um servidor público que teve descontadas de forma indevida, diretamente em...
Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedentes os pedidos feitos na Ação Civil Pública n.º 0616602-36.2017.8.04.0001, que tem como autores o Ministério Público do Estado...
Voltado para os operadores do Direito, os interessados em participar do evento EaD podem inscrever-se até 31 de março O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para o...