24/03/2022
Justiça do Trabalho estimula contratação de pessoas com Síndrome de Down
Para o o presidente do TST, é preciso incentivar a inserção no mercado de trabalho, estimulando a independência, a confiança e a autonomia
Justiça do Trabalho
23/03/2022
Justiça do Trabalho firma tese que norteará processos envolvendo Amazonas Energia
Além dos processos suspensos pela instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, a tese jurídica será aplicada em processos futuros de matéria idêntica
23/03/2022
Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de empregada com câncer
A empregada foi afastada em maio de 2019 para tratamento contra o câncer e, em 2020, faleceu na vigência do benefício previdenciário
23/03/2022
Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista
Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados públicos
23/03/2022
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo, em razão da pandemia
A relatora pontuou que não deve ser ignorado que a crise econômica gerada pela pandemia atingiu amplamente o setor econômico mundial
21/03/2022
Sócios de restaurante são condenados por assédio sexual à trabalhadora
O acórdão, relatado pela juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização
21/03/2022
Comissária de voo será ressarcida por gastos com maquiagem e manicure
O juiz frisou que o trabalhador não pode arcar com os custos de execução de sua atividade e que seriam de responsabilidade do empregador
18/03/2022
Funcionária com câncer de mama será reintegrada após dispensa discriminatória
Magistrados também mantiveram pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil à profissional
18/03/2022
Juiz mantém justa causa de ex-gerente de supermercado por concorrência desleal
O profissional foi dispensado pela empresa por administrar comércio próprio, localizado a 1,2 km do estabelecimento do qual era empregado
18/03/2022
Correios terão que pagar mais de R$ 1 milhão à família de carteiro morto por Covid-19
A decisão do juiz também obriga a empresa a manter os membros da família da vítima no plano de saúde corporativo
18/03/2022
Transportadora que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras
O fato de a empresa dizer que o veículo era de 8 eixos, sem comprovação de jornada até às 18h, não foi suficiente para afastar a condenação
18/03/2022
As partes são responsáveis pela conexão em audiência telepresencial, decide Justiça do Trabalho
Para o autor do processo, houve cerceamento de defesa ao prosseguir com a audiência sem sua presença e sem ouvir as testemunhas
18/03/2022
Justiça do Trabalho anula laudo pericial por falta de certificação válida
A relatora entendeu que o decibelímetro usado para medir os ruídos, não apresentou a segurança necessária para convencer do julgador
18/03/2022
Justiça do Trabalho reconhece direito de radialista a segundo contrato de trabalho
O reclamante provou ter atuado no setor de produção na TV e área técnica de rádio de uma emissora sediada em Goiânia
18/03/2022
Empresa deve reconhecer vínculo empregatício de tecnólogo
Não foram evidenciados o acompanhamento da instituição de ensino, os relatórios das atividades e o termo de realização do estágio