14/04/2022
Empresa é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com Covid-19
O profissional transportava passageiros entre Natal e Fortaleza e foi contaminado em 16 de abril de 2021, falecendo doze dias depois
Justiça do Trabalho
14/04/2022
Família de motorista de aplicativo assassinado é indenizada pela Justiça
A juíza determinou indenização de R$ 400 mil à mãe e à viúva e reconheceu vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo
14/04/2022
Justiça nega concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado
Para o relator, o pedido sequer informa qual seria o tratamento necessário ou que as sequelas demandariam cuidados médicos permanentes
13/04/2022
Justiça do Trabalho de Alagoas arrecada R$ 1,6 milhão em leilão virtual
De acordo com o coordenador, já foram arrecadados mais de R$ 10 milhões, que serão usados para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas
12/04/2022
Não compete à Justiça do Trabalho julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
O colegiado concluiu que não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
12/04/2022
Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente
11/04/2022
Banco é condenado por usar imagens de empregada refém em assalto
A profissional afirmou em depoimento que foi obrigada a assistir ao vídeo ao lado de outras pessoas da empresa
11/04/2022
Empresa não prova que pagamentos ‘por fora’ eram empréstimos e terá de pagar diferenças
A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões
11/04/2022
Acordo beneficia viúva de caminhoneiro falecido em acidente de trabalho
O valor do acordo de R$ 100 mil à vista foi proposto pelo advogado da viúva do trabalhador e aceito pela empresa após negociações
08/04/2022
Sentença é anulada por cerceamento de defesa após advogada justificar ausência
O relator do processo observou que foi comprovada a justa impossibilidade de comparecimento da advogada da parte autora à audiência
08/04/2022
Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz
Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores
08/04/2022
Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em Taubaté (SP)
A ação movida pelo sindicato da categoria reivindicou o adicional de periculosidade para motoristas mecânicos de testes da empresa Volkswagen
08/04/2022
Banco do Brasil é condenado por expor gerente em divulgação de desempenho
Para os desembargadores, o trabalhador era exposto a situações abusivas e vexatórias e comprovou o assédio moral sofrido através de documentos
08/04/2022
Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista
Conforme colegiado, a responsabilidade é objetiva que dispensa a comprovação de culpa da empresa, em razão da atividade de risco
07/04/2022
Defensoria pública não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho
Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União