Oferecido a distância e de modo autoinstrucional, curso estará disponível de 20 e 23 de junho. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou edital com a lista...
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações de execução fiscal por falta de dados não previstos na LEF. Os desembargadores do Tribunal...
O evento marcará o encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da EJUD. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizará na sexta-feira (23/06), a...
Conduzida pela coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, reunião foi realizada para projetar melhorias contínuas no atendimento aos jurisdicionados. Com o objetivo de reforçar...
Nesta edição, Prêmio é organizado em quatro categorias, sendo elas: “Práticas Humanísticas”, “Reportagens Jornalísticas”, “Trabalhos Acadêmicos” e “Trabalhos dos Magistrados”. Estão abertas, até o dia 10 de agosto, as inscrições...
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. O Amazonas registrou...
Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, revogou a liminar e autorizou o órgão...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (20), às 10h, para o julgamento de 65 processos durante a 20ª Sessão Ordinária....
O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão. O atendimento de quase 11 mil pessoas na...
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento de...
Sessão de julgamento ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Paulo Henrique Nascimento Silva foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pela...
O julgamento integra o mutirão de júris que está sendo realizado pela Comarca nesta semana, com quatro processos em pauta. A Vara Única da Comarca de Autazes (município...
Magistrado marcou para 6 de julho uma audiência pública que terá como pauta o atendimento bancário de forma geral no Município. O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular...
Vacância será a partir de 16 de julho e preenchimento será pelo critério de antiguidade. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou o Edital n.º 006/2023, sobre...
Casos envolvem situação de reajuste salarial de militares, separados previamente pelas equipes, após indicação da PGE. Os dois Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal alcançaram 402 acordos pré-processuais...