Audiência foi realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, pela desembargadora Onilza Abreu Gerth. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa...
Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 34/2023, que trata da obrigatoriedade do uso...
Formação ocorrerá de 20 a 23 deste mês de junho, modalidade online síncrona, e inscrições já estão abertas. Para capacitar membros e servidores da primeira e da segunda instâncias do Tribunal...
Certidão de Informação Técnica para Uso e Ocupação do Solo é válida, pois novo serviço no local tem mesma classificação e risco de anterior. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Um acordo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai garantir mestrado em direito aos servidores de...
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (14), o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Segurança Pública...
Com o intuito de reafirmar a importância do sistema de integridade aos servidores, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (14), o evento “Programa de Integridade do TCE-AM...
Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, de 26 a 30 de junho, a “Semana...
Evento teve como conferencistas o ministro do STJ e do TSE, Mauro Campbell Marques e o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sendo prestigiado por desembargadores...
Organizada pela Comissão de Gestão da Memória do Tribunal e o Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia, vinculado ao Departamento de História da Ufam, a Mostra...
Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou...
Período de esforço concentrado acontecerá em julho, sob a coordenação do juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos. A 10.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Os atos processuais no âmbito da Justiça Militar foram realizados em cooperação jurisdicional com a 1.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de...
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Itacoatiara...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), divulgou, na segunda-feira (12), o resultado da análise de recursos interpostos por candidatos ao I Processo Seletivo Público...