A instalação dos pontos digitais deve beneficiar os cerca de 3 mil residentes da comunidade do Purupuru. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura do Careiro...
Instituído pela Resolução n.º 38/2007, em 6 de junho de 2008 o DJe estreou como meio exclusivo de publicação dos atos administrativos e judiciais do Judiciário Estadual do Amazonas, conforme estabelecido...
A atividade, prevista no calendário de inspeções da CGJ/AM, foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou uma...
A reunião foi convocada pelo GMF/TJAM, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Tortura, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Com o objetivo de articular...
Propostas visam ao aprimoramento das ações e do trabalho desenvolvido pelo Judiciário estadual. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como...
Conforme a denúncia, o réu Zaquel Santana Pinheiro e a vítima, Marcos Antônio Freitas de Araújo, estavam bebendo em um bar, quando começaram a discutir e travaram luta corporal. ...
O crime ocorreu em outubro de 2022, no bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. O juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, em...
Acesse aqui os cadernos de prova, gabaritos e padrões de respostas Após a realização das provas para o Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
A dois dias para o seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, a Escola de Contas Públicas (ECP) anunciou, nesta segunda-feira (5) o fim das vagas...
Acesse a pauta, aqui. Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (6), às 10h, para o julgamento de 111 processos. As apreciações acontecem...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) inicia, no dia 16 de junho, a edição de 2023 do Programa de Preparação...
O assunto foi abordado durante participação da Cejaia em palestra realizada por meio virtual. De acordo com o Painel de Acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o...
Direcionada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do Tribunal, a ação começou nesta segunda-feira, no Fórum Henoch Reis, e prossegue até terça, no Anexo do TJAM. O Tribunal de...
Os centros inspecionados foram a Unidade de Internação Provisória (mista) e o Centro Socioeducativo de Semiliberdade (para adolescentes do sexo masculino). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto os que não tiveram comprovação da titularidade do contrato foram desprovidos. Os desembargadores...