A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando “as imputações penais contidas nos artigos 139, caput, e 147-A, caput, ambos do Código Penal brasileiro,...
Oitocentos e noventa e oito candidatos – de um total de 1.361 candidatos – fizeram as provas do Processo Seletivo para Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas...
A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (2), o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos” para a 5ª turma inscrita no ciclo...
No próximo domingo (4), a Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA) será palco da realização das provas para a Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de...
Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em 2020 para regularização da área. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Os magistrados Rômulo Garcia Barros Silva e Glen Hudson Paulain Machado, membros do GMF, foram os responsáveis pela inspeção e reuniram-se com as autoridades locais para tratar do Escritório Social. ...
Censo do Poder Judiciário, audiências de custódia e biometrização de presos foram alguns dos assuntos tratados pela ministra Rosa Weber. Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância...
Os candidatos que não tiveram inscrição homologada têm prazo até a próxima terça-feira (dia 06/06) para enviar dados à EJUD para correção. A Secretaria de Gestão de Pessoas...
A ação na zona Oeste da capital marca a conclusão do cronograma de atendimentos fixado para o primeiro semestre do ano pelo programa do Tribunal de Justiça do Amazonas. ...
No próximo dia 12 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciará um curso sobre ‘Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável’. A formação,...
Na mesma ocasião, a desembargadora Graça Figueiredo e a juíza Ana Lorena Gazzineo participam da programação do “II Fórum Paranaense sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. O...
Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo o país objetivando fomentar a cultura dos julgamentos por meio da...
Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e ampla defesa. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram na...
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca organizadora. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...