04/10/2023

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Justiça Federal

03/10/2023

CNJ realiza webinário Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário...

Justiça Federal

03/10/2023

CNJ institui programa de preparação à aposentadoria da magistratura

Compartilhe Com intuito de apoiar e colaborar com o processo de transição para a aposentadoria de integrantes da magistratura e de promover a valorização e qualidade de vida aos que integram...

Justiça Federal

03/10/2023

Em Fortaleza, audiências de conciliação em precatórios somam R$ 20 milhões em 2023

Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, promoveu de 26 a 27 de setembro, 50 audiências de conciliação que resultaram em 48 acordos efetivados...

Justiça Federal

03/10/2023

Justiça do Trabalho capixaba bate recorde de arrecadação na Semana da Execução

Compartilhe Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) encerrou a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com muitos motivos...

Justiça Federal

03/10/2023

No Maranhão, 12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civil

Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa Justiça de Proximidade, uma força-tarefa que levou ações de melhorias voltadas aos fóruns...

Justiça Federal

03/10/2023

Tribunal alagoano já destinou 16,7 toneladas de material para reciclagem em 2023

Compartilhe O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já destinou, neste ano, 16,7 toneladas de material para reciclagem. Esse é o segundo melhor resultado desde que a coleta seletiva foi implantada...

Justiça Federal

03/10/2023

Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia

Compartilhe Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados para as audiências de custódia, insumos emergenciais estão sendo entregues pela equipe de...

Justiça Federal

03/10/2023

Organizadores do IV Encontro de Memória no Poder Judiciário definem detalhes do evento

Compartilhe Integrantes da Comissão Executiva Organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) realizaram a primeira reunião ordinária presencial do grupo no Ed. Sede do Tribunal Regional do...

Justiça Federal

03/10/2023

Múltiplos critérios para a concessão de gratuidade de justiça demandam novos estudos

Compartilhe A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos tribunais brasileiros, afirmam os pesquisadores do estudo Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça....

Justiça Federal

03/10/2023

Laboratórios de inovação: Pnud prorroga prazo para seleção de pesquisador

Compartilhe Foi prorrogado, até 7 de outubro, o prazo para envio de candidaturas à vaga de analista pesquisador (nível NPSA-8) para compor equipe que trabalha na pauta da Agenda 2030. O...

Justiça Federal

03/10/2023

Artigo debate papel do CNJ nas soluções para os desafios do Judiciário brasileiro

Compartilhe A importância e a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias eficazes e transparentes no Brasil dos últimos anos – em especial entre 2018 e...