30/09/2023
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
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Justiça Federal
29/09/2023
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoas...
29/09/2023
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça inaugura atendimento em Libras
Compartilhe Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26 de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça...
29/09/2023
TRF4 conclui e celebra a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é o mais novo integrante do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e...
29/09/2023
Na Piauí, magistrados e servidores de 15 comarcas participam de II Encontro Regional
Compartilhe romoção da capacitação e valorização de servidores e magistrados do Poder Judiciário piauiense. Esses são os objetivos do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI),...
29/09/2023
Justiça trabalhista paulista movimenta R$ 60 milhões na Semana da Execução
Compartilhe De 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7...
29/09/2023
Link CNJ desta quinta (28/9) trata de crime na Amazônia Legal e a atuação da Justiça
Compartilhe O Link CNJ, programa de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, discute o crescimento do crime na Amazônia Legal, a presença do Estado e as condições de enfrentamento...
29/09/2023
Justiça amazonense desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual
Compartilhe “Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de efetivação da fraude”. Foi a partir...
29/09/2023
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF
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29/09/2023
STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.
29/09/2023
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
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29/09/2023
3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene
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29/09/2023
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
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28/09/2023
4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância é celebrado com lançamento de publicações
Compartilhe celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que conta com mais de trezentos signatários, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a efetivação dos direitos...
28/09/2023
Participação feminina: Justiça Federal da 6ª Região lança Painel de Gênero
Compartilhe Para acompanhar de forma atualizada a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, inclusive ocupantes de cargos comissionados, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região criou o “Painel de Gênero”...