Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de Cooperação estabelecendo a instalação da “Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde”...
Compartilhe “Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto...
Compartilhe O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a...
Compartilhe O 3.º webinário da série Prevjud Explicado, “Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias, desburocratização na obtenção de informações”, reuniu mais de 600 servidores(as) e magistrados(as) da Justiça Estadual na última...
Compartilhe Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos. Esse foi o objetivo da realização do 1º Encontro de Núcleos Permanentes...
Compartilhe O apoio à inclusão social e laboral de pessoas que cumpriram penas de restrição de liberdade ganhou força no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de um grupo formalmente...
Compartilhe Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram encerrados com a aprovação, em reunião plenária, de nove enunciados e três recomendações que irão...
Compartilhe Com 596 atendimentos, o ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), encerrou a sua participação na segunda edição do mutirão PopRuaJud,...
Compartilhe A pauta prevista para a 14ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada na terça-feira (19/9), traz 23 itens, entre eles cinco atos normativos....
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios
Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania
STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal
Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar...