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Compartilhe Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino Ferreira da Silva. Trata-se do primeiro processo judicial no qual Lampião aparece como...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (15/9) relatório parcial da correição extraordinária realizada na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e nos gabinetes de integrantes da...
Compartilhe O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na Sala de...
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Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
Compartilhe O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” da última terça-feira (12/9). O...
Conselheiro do CNJ Mauro Martins, a Ouvidora da Mulher do TJRS, desemanbargadora Jane Vidal, e conselheira do CNJ Salise – Foto: Juliano Verardi Compartilhe Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento,...
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