Compartilhe Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O evento, que começa na próxima...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançou na manhã desta quinta-feira (14/9), o Projeto Distinto Eleitor. O objetivo é incentivar...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso de elementos visuais que...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrição para a 1ª edição do Prêmio Justiça & Saúde do CNJ. Até 29 de setembro, os interessados em participar...
Compartilhe Com o objetivo de prestar apoio e assistência às vítimas atingidas pela enchente no Vale do Taquari, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforça o atendimento prestado...
Compartilhe Em alusão aos indicadores que colocam o Brasil em terceiro lugar no mundo, em termos absolutos, de pessoas encarceradas, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo...
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.
A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.
Compartilhe Assegurar a proteção às mulheres sob a ótica do constitucionalismo feminista, no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, é o tema central do artigo “Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel...
Compartilhe Integrantes de coletivos que acompanham a situação do sistema prisional no país trataram na tarde desta quarta-feira (13/9) dos desafios enfrentados por familiares de pessoas privadas de liberdade em reunião...
Compartilhe As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o exercício da cidadania. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o calendário...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicará o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE), a exemplo de outros órgãos públicos que também poderão utilizar do modelo, a...