Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.
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Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento