09/08/2023
Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro
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Justiça Federal
09/08/2023
Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
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08/08/2023
Ministra Rosa Weber destaca avanços e reforça necessidade de reduzir violência contra a mulher no Brasil
Compartilhe Dezessete anos depois de ser criada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), norma legislativa que pune, previne e busca eliminar a violência doméstica contra a mulher no Brasil, volta...
08/08/2023
CNJ recebe representantes do povo Romani
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do...
08/08/2023
Inspeção no TJ do Mato Grosso do Sul busca aperfeiçoar o atendimento ao cidadão
Compartilhe Na manhã desta segunda-feira (7/8), uma equipe de inspeção do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) começou a trabalhar, in loco, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)....
08/08/2023
União para compartilhamento de boas práticas fortalece gestão documental no Judiciário
Compartilhe A percepção de que o problema de uma pessoa pode não ser uma situação isolada e a certeza de que duas cabeças – ou mais – pensam melhor que uma...
08/08/2023
Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico
Compartilhe Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais...
08/08/2023
Jornada Maria da Penha busca soluções para aprimorar cumprimento da lei
Compartilhe Magistradas, magistrados e integrantes do Sistema de Justiça vão debater, nos dias 7 e 8 de agosto, os maiores desafios que a Justiça brasileira enfrenta para cumprir a Lei Maria...
08/08/2023
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª...
08/08/2023
Ano da Justiça Restaurativa na Educação será tema de live no canal do CNJ no YouTube
Compartilhe Para uma conversa sobre Justiça Restaurativa na Educação está marcada uma live, no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na quarta-feira (9/8) a partir das 10h. À...
08/08/2023
Repositório eletrônico permite acesso confiável a processos históricos
Compartilhe A primeira sentença registrada pela Justiça do Distrito Federal tem relação com o caso do roubo de um ferro de passar roupa. O juiz absolveu o réu – “cearense simples,...
08/08/2023
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
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08/08/2023
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
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08/08/2023
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
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08/08/2023
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do réu em concurso material.