Compartilhe Representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo discutiram as ações que desenvolvem para garantir o cumprimento das leis ambientais brasileiras durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia...
Compartilhe Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal...
Assusete Magalhães fala sobre os 15 anos do recurso repetitivo Aguarde … ...
Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande impacto jurídico e social, dentre os mais de 900 realizados pelo tribunal nesse período. ...
Compartilhe Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia...
Compartilhe A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro...
Compartilhe A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais sobre a preservação das florestas e o combate ao desmatamento indicam...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inaugurou na sexta-feira (4/8) a terceira unidade do Escritório Social no Pará, que...
Compartilhe A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, evento promovido pelo Conselho Nacional de...
Compartilhe presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4/8), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia –...
Compartilhe Entre os dias 4/8 (sexta-feira) e 6/8 (domingo), o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chegará à cidade de Guaraqueçaba, no Espaço Cidadão, na Avenida Ararapira,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A verificação dos procedimentos...
Compartilhe A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões que afetam meninos e meninas na primeira infância (de zero a seis anos...
Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro Aguarde … ...
Podcast traz previsão de julgamentos do STJ Aguarde … ...