05/08/2023
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
STJ participa de simpósio sobre a LGPD na Bahia Aguarde … ...
Justiça Federal
05/08/2023
MomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia não sinalizada
MomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia Aguarde … ...
05/08/2023
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de procurador da Fazenda Nacional sobre filtros recursais
Podcast do STJ traz palestra sobre filtros recursais Aguarde … ...
04/08/2023
Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto
Compartilhe As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. Trata-se de uma iniciativa nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça...
04/08/2023
Prioridade do acolhimento familiar será tema de seminário no CNJ
Compartilhe Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais...
04/08/2023
Estão abertas vagas para consultores em estudos sobre acessibilidade no Judiciário
Compartilhe Continua aberta a oportunidade para profissionais de Ciências Humanas interessados em prestar consultoria no desenvolvimento de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. Os dados...
04/08/2023
Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023
Compartilhe Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, fará plantão de atendimento na unidade móvel...
04/08/2023
Justiça do Trabalho gaúcha cria cinco Núcleos de Justiça 4.0 com tramitação 100% digital
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou cinco Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos judiciais, economizar recursos públicos e melhorar a...
04/08/2023
No Tocantins, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro
Compartilhe Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental assegurado a todos, desde...
04/08/2023
CNJ apoia Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Compartilhe Sensível à importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia o Movimento Nacional em Defesa...
04/08/2023
STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Manual auxilia atendimento às pessoas com TEA no Judiciário Aguarde … ...
04/08/2023
STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia
A partir desta sexta-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento, que será transmitido pelo canal...
04/08/2023
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
Terceira Turma do STJ antecipa sessão de 5/9 para 22/8 Aguarde … ...
04/08/2023
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
STJ discute fração para aumento de pena em estupro de vulnerável Aguarde … ...
04/08/2023
Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto
Dados administrativos do STJ em formato aberto Participe da consulta pública para ampliar a transparência Não Não ...