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Compartilhe No dia em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região anuncia a criação da sua Política de Igualdade...
Compartilhe Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil foi o país que mais assassinou pessoas trans, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. A...
Compartilhe Endividada, sem acesso aos cartões de seus benefícios e enfrentando dificuldades para se alimentar. Essa é a realidade da grande maioria dos cerca de 3,1 mil indígenas krahô que vivem...
Compartilhe O último dia para a participação no 2º Censo do Poder Judiciário é esta sexta-feira (30/6). O levantamento, voltado para os mais de 290 mil magistrados, magistradas, servidores e servidoras,...
Compartilhe A difusão de ações positivas de inclusão, acessibilidade e cidadania implementadas pelos tribunais ganham maior visibilidade com o projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de...
Compartilhe “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na tarde de segunda-feira...
Compartilhe No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da...
III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva
Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
Compartilhe Manaus possui um déficit habitacional em torno de 119.686 habitantes, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social, que utiliza dados do IBGE (2016-2019) e da Defesa...
Compartilhe As experiências exitosas relacionadas à sustentabilidade e meio ambiente publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas serão apresentadas na 2ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, nesta...