02/07/2023
Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES
Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES Aguarde … ...
Justiça Federal
01/07/2023
Juizado Especial Federal Itinerante de Teófilo Otoni (MG) se torna permanente
Compartilhe Em 2023, o atendimento itinerante do JEF (Juizado Especial Federal) para o povo Maxakali não só prosseguiu com seus trabalhos mas assumiu um caráter permanente. É que o JEF Itinerante...
01/07/2023
CNJ premiará iniciativas de responsabilidade social e dignidade da pessoa no Judiciário
Compartilhe Ações, projetos ou programas inovadores referentes à responsabilidade social e promoção da dignidade da pessoa serão premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento será dado anualmente a pessoas...
01/07/2023
Em sessão virtual, CNJ aprova recomendação para fixação de honorários do administrador judicial
Compartilhe Na 10.ª Sessão Virtual, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo contendo parâmetros para a fixação de honorários do administrador judicial, em processos recuperacionais...
01/07/2023
Programa Escuta percorre 19 escolas e atende mais de 2 mil crianças em Goiás
Compartilhe O olhar inocente, mas atento, e o comportamento diferente de algumas crianças quilombolas da zona rural de Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante) que abrange as comunidades Kalunga, Diadema...
01/07/2023
Qualificação de inspeções e combate à tortura pautaram curso inédito no Ceará
Compartilhe A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça...
01/07/2023
Corregedorias dos tribunais irão padronizar estatísticas sobre prisões provisórias
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a um processo de padronização dos dados relacionados ao número de presos provisórios e ao tempo de detenção correspondente, a partir da coleta...
01/07/2023
Mudanças climáticas e novas fontes de energia em debate no seminário de planejamento sustentável
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável Aguarde … ...
01/07/2023
Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023
STJ divulga estatísticas do primeiro semestre em direito penal Aguarde … ...
01/07/2023
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade
STJ apresenta balanço dos órgãos de direito privado Aguarde … ...
01/07/2023
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos
STJ divulga balanço dos colegiados de direito público Aguarde … ...
01/07/2023
STJ encerra primeiro semestre de 2023 com mais de 306 mil julgamentos
Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto. ...
30/06/2023
Rede de proteção precisa ser capacitada para lidar com questões da primeira infância
Compartilhe O desconhecimento sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) ainda perdura como um dos principais entraves para que a rede de apoio e o sistema de garantia de...
30/06/2023
XVII Jornada Lei Maria da Penha: Aplicação da lei será debatida por dois dias em Fortaleza
Compartilhe A próxima edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da...
30/06/2023
No Amapá, urna eletrônica é adaptada para treinamento de eleitores indígenas
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP) vai atender os mais de 4...