Compartilhe Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Subcomitê de Diversidade, realiza a partir do dia 26 até 30 de junho,...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (28/6), o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário. O...
Compartilhe O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, incentiva a adoção de práticas sustentáveis através da campanha permanente “Adote um copo”. Com eventos e cursos acontecendo com frequência...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, ações da Justiça relacionadas ao cumprimento do Pacto...
Compartilhe Cento e cinquenta modelos de Inteligência Artificial (IA) ativos, produzidos por 29 tribunais e conselhos, estão atualmente depositados na Plataforma Sinapses. Por meio do Programa Justiça 4.0, realizado em parceria...
Compartilhe O Poder Judiciário manteve os avanços na área da sustentabilidade após a pandemia. A conclusão faz parte do 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado nesta sexta-feira (23/06) durante...
Compartilhe “O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma banana no estádio. Essa é a parte mais visível. O racismo se dá de maneira estrutural e velada,...
Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.
Compartilhe Como um dos órgãos públicos mais engajados na luta contra a violência doméstica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sua história permeada por avanços e enfrentamento aos desafios no...
Compartilhe A conselheira Salise Sanchotene participou na manhã desta segunda-feira (26/6) da cerimônia de abertura da inspeção ordinária que a Corregedoria Nacional de Justiça promove até sexta-feira (30/6) no Tribunal de...
Compartilhe A ambiciosa, e ao mesmo tempo indispensável, mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a manhã da sexta-feira (23/6), dos participantes do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas...
Compartilhe A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, foi tema de uma nova reunião na manhã desta segunda-feira (26/6), no Tribunal...