26/05/2022
Medida Provisória libera recursos para alimentação de quilombolas
A MP é compatível com o orçamento e é relevante para promover a segurança alimentar dos quilombolas em situação de vulnerabilidade
Poder Legislativo
25/05/2022
Senado aprova perdão de até 99% em dívidas do Fies e texto vai à sanção
Inscritos no CadÚnico ou beneficiários do auxílio emergencial poderão ter o desconto máximo
25/05/2022
Bolsonaro veta título de ‘heroína da Pátria’ para psiquiatra Nise da Silveira
Na década de 40, Nise rebelou-se contra os métodos manicomiais aplicados a pacientes com transtornos mentais
24/05/2022
Lei define cota para compra de imóveis por mulheres vítimas de violência doméstica
Nova lei municipal também estende o benefício às famílias chefiadas por mulheres
23/05/2022
Lei reajusta auxílio de hansenianos no Amazonas para um salário mínimo
Antes, benefício pago como pensão por invalidez, correspondia à metade do mínimo
20/05/2022
Lei torna Patrimônio do Amazonas os tricicleiros de Parintins
Triciclo passou a ser uma atração disputada por turistas que visitam a cidade no Festival Folclórico
20/05/2022
Lei cria semana para desintoxicação de efeitos do uso da tecnologia digital
Intenção é levar crianças e adolescentes para praças e convívio com a natureza e outras pessoas
19/05/2022
Injúria racial em eventos pode resultar em até 5 anos de prisão
Além da detenção, o condenado é proibido de frequentar os locais por três anos
19/05/2022
Publicadas leis sobre reajuste salarial de servidores da Prefeitura de Manaus
Normas não contemplam os funcionários da saúde, educação e do IMMU, regidos por leis específicas
19/05/2022
Projeto que regulamenta tecnologia 5G é aprovado na Câmara de Manaus
O projeto prevê a instalação de infraestrutura de suporte para a ERB, autorizados pela Anatel
19/05/2022
Medida Provisória abre crédito para atender regiões atingidas por fortes chuvas
Os recursos destinam-se principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais
18/05/2022
Governador do AM sanciona lei que estimula desenvolvimento de startups
A lei visa facilitar e desburocratizar a abertura de negócios no segmento tecnológico, atraindo empresas de outras regiões do país
18/05/2022
Câmara aprova MP que permite renegociação de Fies
A taxa de inadimplência desses contratos gira em torno de R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados
17/05/2022
Projeto de lei inclui Feira de Cultura Indígena de Terra Preta no calendário de Manaus
Uma vez sancionada, a lei dá incentivo ao povo indígena e garante sustentabilidade aos produtores rurais da zona ribeirinha
17/05/2022
Câmara aprova reajuste de 10,14% e 10,24% para servidores municipais
Primeiro percentual é para estatutários e o segundo para RDA e CLT, retroativos a janeiro de 2022