Decisão foi proferida pela juíza Dinah Câmara Fernandes, baseada na Lei de Registros Públicos. Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por diversas...
Sessão ocorrerá na próxima segunda-feira e inaugura os julgamentos por videoconferência nas Câmaras de 2.ª Grau da Justiça Estadual. Na próxima segunda-feira, dia 13 de abril, a 1.ª Câmara Cível do...
Para fins de eleição em um Tribunal Estadual, sessão virtual será a primeira realizada no País. Agendada para ocorrer no próximo dia 14 de abril, a sessão de escolha do próximo...
Grupo de trabalho estudará medidas para garantir a manutenção das atividades jurisdicionais, bem como os pagamentos legais devidos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, constituiu um...
Em plantão judicial, juíza Vanessa Leite Mota determinou que Equipamentos de Proteção Individual sejam repassados a profissionais da saúde e a profissionais de apoio. A juíza da Justiça Estadual, Vanessa Leite...
Equipamentos foram entregues à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nesta quarta-feira (8). A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) doou na manhã desta quarta-feira (8), mais de 300 kits de...
Denis Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel receberam pena de 17 e 22 anos de prisão, respectivamente. A juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de...
A nova sistemática foi determinada pela Resolução n.º 303/2019-CNJ e começou a valer em março. Mesmo trabalhando no modelo de Plantão Extraordinário adotado como parte dos cuidados necessários para prevenir o...
Com a participação de todo seu colegiado de desembargadores, sessão do Tribunal Pleno da Justiça Estadual foi realizada nesta terça-feira (7) Pela primeira vez em sua história, a Justiça Estadual teve...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, liminarmente, decisão da Justiça Estadual que negou um pedido de liberdade para 80 presas, feito com fundamento na pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. O Ministro...
Destinado a magistrados, servidores e estagiários da Corte Estadual, o curso a distância começa nesta quarta-feira (8) tem entre seus objetivos o desenvolvimento de habilidades para a realização do trabalho remoto,...
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira (6) e inclui a sessão do Tribunal Pleno da próxima terça-feira, quando ocorrerá a eleição para os cargos diretivos...
Na sentença, o magistrado determinou envio de ofício ao Comando da Polícia Militar, com elogio à conduta dos policiais que detiveram o acusado e o apresentaram à Justiça pelo furto e...
Mesmo com a equipe do serviço atuando de forma remota, não houve interrupção das publicações, informa a coordenação do Diário da Justiça Eletrônico.Serviço destinado à publicação de atos judiciais e administrativos...
Evento está marcado para o próximo dia 8, a partir das 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma Zoom. O “Programa Justiça Presente”, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...