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26/08/2026

TRT-11 debate regulamentação do FUNGET para garantir pagamento de créditos trabalhistas em execuções frustradas

Representantes do TRT-11 apresentaram proposta de regulamentação do Fundo de Garantia da Execução Trabalhista durante a 6ª reunião do Coleprecor. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) levou à 6ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) uma palestra sobre a regulamentação...

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TRT11

26/08/2026

Congresso deve votar na próxima semana a MP 1357/26 que zera taxa de importação para compras de até 50 dólares

Presidente da Câmara diz que Medida Provisória que elimina taxa para compras de até 50 dólares será levada a votação em breve. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o Congresso deve votar na semana que vem a MP 1357/26, que acaba com a taxa de...

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Política Nacional

26/08/2026

Sine Manaus oferta 845 vagas de emprego e atende candidatos para validação da CTPS nesta quinta–feira

Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 845 vagas em diferentes áreas e orienta sobre validação da carteira de trabalho digital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 845 vagas de emprego nesta quinta–feira, 27/8, das 8h às 14h, com atendimento presencial em postos da...

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Política Municipal

26/08/2026

Prefeitura de Manaus avança na implantação e revitalização da sinalização viária para organizar o tráfego e proteger pedestres

Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, executa obras de sinalização viária em diferentes zonas da capital para melhorar orientação e ordem no tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), está dando prosseguimento à implantação e revitalização da sinalização viária em vias das...

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Política Municipal

26/08/2026

Prefeitura de Manaus realiza levantamento para modernização da iluminação pública do Centro e substituição de postes antigos

Ageman vistoria vias do Centro para levantamento de postes que serão revitalizados ou substituídos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), iniciou nesta terça-feira, 25/8, um levantamento técnico para a modernização da iluminação pública do Centro. Equipes realizaram vistoria...

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Política Municipal

26/08/2026

Prefeitura intensifica limpeza do igarapé do Franco e vias da avenida Brasil em Manaus

Prefeitura de Manaus, por meio da Semulsp, realizou limpeza do igarapé do Franco na avenida Brasil nesta quarta-feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou nesta quarta-feira, 26/8, os serviços de limpeza e manutenção na avenida Brasil, zona Oeste da capital, com atuação...

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Política Municipal

26/08/2026

Prazo para opção ao Simples Nacional passa para setembro de 2026 e terá efeitos em janeiro de 2027

Prefeitura de Manaus informa alteração no calendário de opção ao Simples Nacional e novo fluxo de indeferimento operado pela Receita Federal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), informou que a opção ao Simples Nacional para ingresso em 2027 deverá...

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Política Municipal

26/08/2026

Projeto de lei propõe aumento de pena para homicídio culposo de 1–3 para 5–10 anos e altera o Código Penal

Projeto de Lei 3172/26 altera a previsão penal para mortes por imprudência, negligência ou imperícia. O Projeto de Lei 3172/26 propõe aumentar a pena do crime de homicídio culposo. A proposta prevê pena de reclusão de 5 a 10 anos para quem causar a morte de outra pessoa por imprudência,...

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Política Nacional

26/08/2026

Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país

Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue de cães e gatos em todo o país. O Projeto de Lei 2637/26, de autoria do deputado Delegado Bruno Lima (Pode-SP), propõe a criação do Sistema Nacional...

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Política Nacional

26/08/2026

Justiça Itinerante do TRT-11 fará atendimentos em 13 municípios do Amazonas e de Roraima em setembro

População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 13 municípios ao longo do mês de setembro, sendo 11 localidades no estado do Amazonas e duas em Roraima. Conforme a Corregedoria Regional...

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TRT11

26/08/2026

Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços

Programa prevê apoio ao empreendedorismo, acesso a crédito e integração com redes de assistência para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres para promover a autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica por meio do empreendedorismo, do...

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Política Nacional

26/08/2026

Semana Regional da Conciliação em Manaus homologou R$ 4,7 milhões em acordos no Cejusc-JT

Realizada pelo Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, a ação reuniu magistrados e servidores do TRT-11 e resultou em R$ 4,7 milhões em acordos homologados. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º Grau em Manaus encerrou a Semana Regional da Conciliação com R$ 4,7...

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TRT11