O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do tribunal...
Encontro foi simultâneo com o II Cojum (Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres) Os Ouvidores do TRE-AM, Dr. Pedro de Araújo Ribeiro, Juiz membro e Ouvidor Regional Eleitoral, e Dra. Lídia...
Os Ouvidores do TRE-AM, Dr. Pedro de Araújo Ribeiro, Juiz membro e Ouvidor Regional Eleitoral, e Dra. Lídia Carvalho, Juíza Auxiliar da Presidência e Ouvidora da Mulher, participam do XV...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de multa ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse revogada...
O ministro Teodoro Silva Santos, que participou nesta semana de sua primeirarnsessão de julgamento como membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), construiu uma carreira voltada especialmente para...
Estão abertas as inscrições para os estudantes de direito interessados em participar do processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do tribunal marcada para o dia 6 de dezembro terá início às 9h. A sessão será realizada...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III. A equipe responsável pelo...
Entre os convidados, pessoas com deficiência relatam experiências e dificuldades enfrentadas O capacitismo e a acessibilidade são temas do VII Seminário Roraimense, iniciado ontem (27/11) em Boa Vista (RR). Realizado pela...
A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez, nesta terça-feira (28), sua primeira sessão de julgamento com a participação do ministro Teodoro Silva Santos, que tomou posse na corte...
Também há vagas reservadas para pessoas negras e com deficiência Pela primeira vez na história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Concurso Público C-077 tem reserva de...
A data-limite para pagamento da taxa de inscrição é 30 de novembro As inscrições para o concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foram prorrogadas até...
Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontece o Simpósio “Vozes Delas: justiça, equidade e paradigmas” promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União e pela Comissão de Prevenção...