No cenário jurídico-militar, um evento inovador promete lançar luz sobre o complexo universo do Direito Militar. O Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes, agendado para o dia 7 de dezembro de...
A Justiça Militar da União (JMU) em Brasília condenou um coronel da reserva do Exército a um mês e 18 dias de detenção pelo crime de injúria, em regime inicialmente aberto,...
O “II Fórum – Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” visa dar continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos e...
Você já pode se inscrever no evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra: o Cine Debate. O evento será realizado no dia 28 de novembro, às 15h, e oferece 300...
Nesta terça-feira (28), acontece o lançamento da obra A reforma do processo tributário, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e por...
O programa rn Último Recurso apresenta uma decisão histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Maria da Penha. Em julgamento de recurso especial no ano...
Com o aumento de visitantes na área da Ponta Negra, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), solicitou nesta segunda-feira (27/11) melhorias para o tráfego de...
O vereador Raiff Matos (DC) destacou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/11), a manifestação de domingo (26/11), realizadas em todas capitais brasileiras, tendo como pauta o...
Durante sessão plenária extraordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (27/11), os vereadores votaram os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões, ao orçamento para o exercício financeiro de...
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) questionou, nesta segunda-feira (27/11), a maneira como a gestão municipal investe os recursos públicos, após a Prefeitura de Manaus contratar, conforme o parlamentar, aluguel de maquinário...
O Projeto de Lei de autoria do vereador Marcel Alexandre (Avante), que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto Para Uma Amazônia Melhor Evoluída (AME), foi deliberado, nesta segunda-feira (27/11),...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda-feira (27/11), alunos do 9° ano do ensino fundamental do Centro Educacional Santa Teresinha, para visita técnica coordenada pela Escola do Legislativo Vereadora...
O gabinete do vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma ação que levou diversos serviços de cidadania para moradores do bairro Petrópolis, neste final de...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 428/2023 que trata sobre a distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda. A promoção social terá...
Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (27/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) N. 206/2023, de autoria do vereador Ivo...