A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), encerra o ano letivo, neste domingo (19/11), totalizando mais de 280 mil inscrições para cursos EAD disponibilizados...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) e seus assessores promoveram neste sábado (18/11) uma ação para as crianças do Projeto “Meninos do Sassá”, na Escola Municipal Dr. João Queiroz, rua...
A ação conjunta busca oferecer à população atendimento e orientação eletrônica e remota, a partir das instalações de qualquer um dos órgãos parceiros. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...
Compartilhe Democracia, história, memória e direitos são os temas que conduzirão a programação da segunda semana da I Jornada Justiça e Equidade Racial, que acontece entre os dias 20 e 24...
A prefeitura de Manaus sancionou nesta sexta-feira (17/11) a Lei n° 3.203, que institui, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura. A proposta, de autoria do...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), participou nesta sexta-feira (17/11) do aulão de dança ao ar livre do Projeto Ana Ilda no Campo do Núcleo 4, Cidade Nova, Zona Norte...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei 607/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota) que institui o Prêmio Empreendedor Manauara, que visa reconhecer aqueles que se...
Mais um vídeo onde mostra um caso de zoofilia chegou até o vereador Kennedy Marques (PMN) através das redes sociais nesta sexta-feira (17/11), que o levou a fazer um boletim contra...
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Secretaria de Precatórios do TJAM, Igor Campagnolli, conduziu a reunião, que foi realizada na Sede do Tribunal. A equipe da Secretaria de...
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o aliciador e resistência do trabalhador em ser resgatado. Esses foram alguns pontos...
17/11/2023 – 18:29 Divulgação/Governo Federal Assentamento do programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional...
Compartilhe A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os integrantes dessas comunidades, que ficam sujeitos a violência, a ameaças e carentes dos...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa sobre intolerância religiosa na comunidade quilombola Muquém, em União dos Palmares...
Compartilhe O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conecta em tempo real cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal em 36 tribunais...
Compartilhe Informações extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) apontam que, nos últimos três anos e meio, mais de 1,5 milhão de novas ações envolvendo o direito à...