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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    22/11/2023

    Audiência Pública proposta por Elan Alencar discute implantação de cuidados paliativos em Manaus

    O vereador Elan Alencar foi o propositor da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (21/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para discutir a implantação e implementação dos cuidados paliativos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas

    22/11/2023 – 11:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “Sérios impactos e danos à produção agrícola e à segurança rural” A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos

    22/11/2023 – 11:46   André Borges/Agência Brasília Segundo deputado, uso indiscriminado de agrotóxicos tem relação com sumiço de abelhas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais

    22/11/2023 – 11:40   Depositphotos A reforma de 2019 deu autonomia para municípios terem seus regimes próprios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Comissão promove debate sobre relação entre políticas públicas de saúde e de meio ambiente

    22/11/2023 – 10:56   André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG OMS entende saúde como bem-estar físico, mental e social A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

    22/11/2023 – 10:28   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pereira O Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados,...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

    22/11/2023 – 10:26   Depositphotos Essas instituições funcionam como cooperativas educacionais O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias de Educação Básica (ICEB). Já aprovado pelo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

    22/11/2023 – 10:23   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira, autor da proposta O Projeto de Lei 2685/23 assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal

    22/11/2023 – 10:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pescadores apresentaram denúncias que inviabilizariam atividade A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pretende mobilizar os órgãos do governo federal responsáveis...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro

    22/11/2023 – 09:24   Luis Macedo / Câmara dos Deputado Marcos Soares é o autor do projeto O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

    22/11/2023 – 08:20   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas

    22/11/2023 – 08:19   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor do projeto O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo

    22/11/2023 – 08:18   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Helder Salomão é o autor do projeto O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Relatórios de Processos e Dívida Consolidada são destaque na Semana da Execução Trabalhista

    Página atualizada em 21/11/2023 Relatórios de Processos e Dívida Consolidada por CNPJ/CPF, elaborados pela Justiça do Trabalho do Ceará, foram apresentados no canal do Youtube do CSJT durante a Semana...

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    • Justiça do Trabalho
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