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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

    22/11/2023 – 08:20   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas

    22/11/2023 – 08:19   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor do projeto O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo

    22/11/2023 – 08:18   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Helder Salomão é o autor do projeto O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Relatórios de Processos e Dívida Consolidada são destaque na Semana da Execução Trabalhista

    Página atualizada em 21/11/2023 Relatórios de Processos e Dívida Consolidada por CNPJ/CPF, elaborados pela Justiça do Trabalho do Ceará, foram apresentados no canal do Youtube do CSJT durante a Semana...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra

    20/11/2023 – População negra encarcerada chega ao maior nível da série histórica. Negros representam 78% das pessoas mortas por armas de fogo no Brasil. Negro tem 2,6 vezes mais chances de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores

    A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos vendedores comissões que foram descontadas em...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Congresso Internacional de Direito do Trabalho tem início nesta quarta-feira (22/11)

    Página atualizada em 21/11/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud7), realiza, de 22 a 24 de novembro, no Hotel Vila Galé Fortaleza,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Desembargador do TRT-7 Clóvis Valença Alves Filho é eleito vice-coordenador do Coleprecor

    Página atualizada em 21/11/2023 Nova administração do Coleprecor, secretaria-geral, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina do TRT-17 (ES), coordenador, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros do TRT-21 (RN) e vice coordenador, desembargador...

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    • Justiça do Trabalho
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    22/11/2023

    Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

    21/11/2023 – 23:09   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens

    21/11/2023 – 22:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Adriana Ventura: “Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe

    21/11/2023 – 21:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe

    21/11/2023 – 20:40   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem

    21/11/2023 – 20:29   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira: comandantes brasileiros poderão ter isenção de praticagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
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    22/11/2023

    Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio

    21/11/2023 – 19:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marina Silva expõe posição do ministério na Comissão de Agricultura Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2023

    Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas

    21/11/2023 – 19:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: proposta não tira autonomia das prefeituras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
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