Na audiência, realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, ocorreu o interrogatório dos suspeitos de participação no crime. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu...
Acórdão do julgamento de ADI foi lido na sessão desta terça-feira (14/11) e inclui modulação de efeitos da decisão. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente ação direta...
Algumas vagas do interior não foram preenchidas, porque não receberam inscrições ou por desistência. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (14/11) a votação...
Realizado pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá dias 27 e 28 de novembro A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará o VII Seminário Roraimense...
Termo de cooperação foi assinado no Seminário Socioambiental que tratou da legislação sobre o tema Definida pela Constituição Federal de 1988, a participação no lucro das empresas é um direito do...
Nessas datas, o funcionamento do tribunal será em regime de plantão judiciário O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM//RR) será suspenso nos dias 15 e 20 de...
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) Moção de Parabenização pelos 110 anos do Atlético Rio Negro Clube, comemorado nesta segunda-feira (13/11). O parlamentar, que é...
O vereador Marcelo Serafim (PSB) alertou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), os colegas parlamentares e a sociedade sobre o que classificou como quebra de harmonia entre os poderes Executivo e...
Após o bloqueio financeiro feito pela Prefeitura de Manaus nas contas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última quarta-feira (08/11), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) considerou a ação passível de...
O advogado e vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), recebeu em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma comissão formada pelo conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM)...
O Projeto de Lei (PL) que institui o “Dia Municipal do Biomédico” em Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta...
14/11/2023 – 11:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou...
14/11/2023 – 11:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho...
14/11/2023 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucas Ramos é o autor do projeto O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de...
14/11/2023 – 11:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jefferson Campos O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo...