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14/11/2023 – 11:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho...
14/11/2023 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucas Ramos é o autor do projeto O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de...
14/11/2023 – 11:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jefferson Campos O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo...
14/11/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com...
14/11/2023 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios,...
14/11/2023 – 10:24 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Serão beneficiados pescadores artesanais de cidades do Acre, Amazonas, Amapá e Pará O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1195/23) que abre...
14/11/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass sugere três emendas por bancada estadual, comissão ou parlamentar O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para...
14/11/2023 – 09:20 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja O Congresso Nacional ficará iluminado de laranja nesta quarta-feira (15) pelo Dia Mundial da Doença...
14/11/2023 – 09:19 [embedded content] A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu, na segunda-feira (13), a segurança institucional e jurídica...
14/11/2023 – 09:16 Marcelo Camargo/Agência Brasill Mudanças visam aumentar ingresso dos cotistas no ensino superior Entrou em vigor nesta terça-feira (14) a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas...
14/11/2023 – 08:40 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo Penal para aplicar os ritos sumário e...
14/11/2023 – 08:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo é o autor do projeto O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e...
14/11/2023 – 07:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo,...