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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2023

    Comissão aprova projeto que permite ao governo sugerir paralisação de campeonato com suspeita de manipulação

    08/11/2023 – 14:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite à administração pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2023

    Presidente do Inep defende caráter técnico do Enem; oposição diz que prova tem viés ideológico

    08/11/2023 – 13:55   Will Shutter / Câmara dos Deputados O presidente do Inep, Manuel Palácios, rebateu críticas à prova O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    08/11/2023
    tjam tribunal

    Câmaras Reunidas dão provimento a recurso de sociedade de médicos para benefício de tributação diferenciada de ISSQN

    Entendimento da maioria dos membros é de que o atendimento diretamente pelos sócios, que assumem a responsabilidade pessoal pelos serviços, conforme estatuto social, garante enquadramento especial. As Câmaras Reunidas do Tribunal...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    08/11/2023
    tjam tribunal

    Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça determina que Município implemente políticas públicas para fornecimento de água potável à população

    Sentença foi proferida pelo Manoel Átila Araripe Autran Nunes, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM).  O Juízo da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira (distante...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2023

    Presidente do Inep defende critérios técnicos do Enem; oposição diz que prova tem viés ideológico

    08/11/2023 – 13:55   Will Shutter / Câmara dos Deputados O presidente do Inep, Manuel Palácios, rebateu críticas à prova O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2023

    Comissão aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade em educação ambiental

    08/11/2023 – 13:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tábata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2023

    Portal TRT11 – Estão abertas as votações para escolha dos vencedores do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho

    As propostas de boas práticas vencedoras serão conhecidas no dia 7/12 Seis iniciativas são as finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho, promoção inédita do...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    08/11/2023
    tjam tribunal

    Esmam lança edital para seleção de propostas de cursos apresentadas por magistrados e magistradas

    As inscrições das propostas serão aceitas até 31 de janeiro de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou, nesta quarta-feira (8/11), o Edital n.º 07/2023 para seleção de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2023

    Comissão de Direitos Humanos discute combate ao racismo científico

    08/11/2023 – 12:58   Roberto Parizotti/FotosPublicas Discussão deve abordar racismo em políticas públicas no Brasil A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (9) o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2023

    Comissão aprova estímulo a intercâmbios para estudos sobre segurança pública

    08/11/2023 – 12:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves foi o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3130/19,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2023

    Brasil ocupa segundo lugar em número de mortes por diabetes não diagnosticado, afirmam especialistas

    08/11/2023 – 12:53   Mario Agra/Câmara dos Deputados Comissão da Saúde ouve especialistas em diabetes Apesar do número alarmante de casos de diabetes no Brasil, prevalece a falta quase completa de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2023

    William Alemão alerta para impactos da estiagem no comércio de Manaus

    Na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (07/11), o vereador William Alemão (Cidadania) relatou que recebeu uma carta da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2023

    Vereador Peixoto leva ‘Gabinete em Ação’ a zona Norte no próximo sábado

    No dia 11 de novembro, próximo sábado, o vereador Peixoto (Agir) leva ao bairro Santa Etelvina, na zona Norte de Manaus, mais uma edição do “Gabinete em Ação”, em parceria com...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2023

    Projeto de Ivo Neto que institui o Dia do Paratleta avança na CMM

    Nesta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), que institui o dia 22 de setembro, como o  Dia Municipal do Paratleta, na cidade de Manaus, de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    08/11/2023
    tjam tribunal

    Portaria trata do uso obrigatório do SEI para comunicação administrativa

    Gestores de unidades administrativas e judiciais devem acessar diariamente o sistema para verificar processos.  A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4273/2023, que trata do uso...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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