15/11/2023
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
15/11/2023
STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República
STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República
15/11/2023
Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro
Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro
15/11/2023
STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
O evento será 30/11 e 1º/12. Inscrições estão abertas.
14/11/2023
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar
14/11/2023 – 17:42 SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos...
14/11/2023
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em R$ 172,2 mil
Irregularidades identificadas na prestação de contas do exercício de 2019 da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então...
14/11/2023
Conselheiros definem presidências e composições das Câmaras do TCE-AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram, na manhã desta terça-feira (14), a nova composição da 1ª Câmara, tendo como presidente o conselheiro Érico Desterro, e da 2ª...
14/11/2023
TCE-AM disponibiliza cartilha sobre Integridade no Setor Público
Para promover maior ética e transparência na administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou, em um portal dedicado, a cartilha ‘Integridade no Setor Público’, produzida pelo Comitê de...
14/11/2023
Lissandro Breval critica falta de informações sobre obras de reforma na Feira do Coroado
O vereador Lissandro Breval (Avante) criticou, na manhã dessa terça-feira (14/11), em sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a ausência de repasse de informações aos trabalhadores da Feira do Coroado,...
14/11/2023
Câmara Municipal de Manaus delibera Lei Orçamentária Anual para 2024
Os vereadores deliberaram nesta terça-feira (14/11), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, a mensagem nº 94/2023,...
14/11/2023
No Dia da Alfabetização, Luis Mitoso aponta avanços na educação municipal
O Dia Nacional da Alfabetização foi comemorado nesta terça-feira (14/11) e o vereador Luis Mitoso (PTB) lembrou a data em seu discurso no plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus...
14/11/2023
Rosivaldo Cordovil celebra início das obras na Comunidade Coliseu
Nesta segunda-feira (13/11), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), participou do início do projeto de pavimentação, infraestrutura e sinalização em 22 ruas da Comunidade Coliseu, localizada em Jorge Teixeira, zona Leste de...
14/11/2023
Vereador Sassá apresenta indicação para reajuste de recurso de programa social
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a indicação nº 860/2023, propondo ao governo do estado do Amazonas reajuste para R$ 300 no valor do...
14/11/2023
Juíza Ana Lorena Gazinneo, titular do “1º Juizado Maria da Penha”, é a entrevistada da 12ª. edição do Programa TJAM Podcast
No programa, a magistrada trata sobre os indicadores de feminicídio no País; sobre os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e sobre os canais disponíveis para o recebimento e formalização...
14/11/2023
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
14/11/2023 – 15:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: ” Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero” O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder...