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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    09/11/2023

    ‘Votamos contra o endividamento de Manaus’, diz Capitão Carpê, sobre empréstimo negado à Prefeitura

    Após a votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que rejeitou, por 20 votos a 19, o empréstimo de R$ 600 milhões para a Prefeitura de Manaus, o vereador Capitão Carpê...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2023

    Glória Carratte acolhe demandas de moradores durante visita ao Vale do Sinai nesta quinta (09/11)

    O bairro Vale do Sinai, localizado na zona Norte de Manaus, recebeu nesta quinta-feira (09/11) o projeto ‘Gabinete nos Bairros’ da vereadora Glória Carratte (PL). A caravana da solidariedade levou atendimentos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2023

    William Alemão vota contra empréstimo solicitado pela Prefeitura de Manaus

    Nesta quarta-feira (08/11), um Projeto de Lei proposto pela Prefeitura foi votado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto visava autorizar novo empréstimo para o Executivo Municipal, no valor de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    09/11/2023

    TJAM participa de evento nacional sobre judicialização da saúde

    Durante o evento, organizado pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde, os representantes do Tribunal divulgaram a Cartilha do Natjus-AM. Representantes do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus)...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/11/2023

    Seminário discute aprimoramento de norma para controle de lavagem de dinheiro direcionada a cartórios extrajudiciais

    Juiz do Amazonas que atuou na elaboração do Provimento n.º 88 da Corregedoria Nacional de Justiça participou do evento. O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/11/2023

    VIII Consepre – Tecnologia em favorecimento à tramitação processual é debatida por presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

    Idealizada pelo TJGO e já utilizada em outros cinco tribunais estaduais, a ferramenta tecnológica de “Busca Eletrônica em Registro usando Linguagem Natural (BERNA)” foi tema de palestra no segundo dia do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica

    09/11/2023 – 15:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando incluiu prazo de dois anos de exercício da profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

    09/11/2023 – 15:47   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: “Favorável a toda medida que valorize os agentes de segurança” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

    09/11/2023 – 15:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “Diversificação é essencial para municípios” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

    09/11/2023 – 15:27   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: pessoas com deficiências enfrentam desafios específicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal

    09/11/2023 – 15:24   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro: crianças com a síndrome devem ter alimentação orientada por nutricionista A Comissão de Defesa dos Direitos das...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

    09/11/2023 – 15:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta quinta-feira Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

    09/11/2023 – 15:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: estrutura do texto não pode ser comprometida O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    09/11/2023

    VIII Consepre – TJMS apresenta painel sobre “Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial”

    Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE) apresentou os resultados alcançados pela Corte sul-mato-grossense com a adoção do modelo. Nesta quinta-feira (09/11),...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2023

    Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

    09/11/2023 – 14:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Merlong Solano: direitos já previstos para servidores públicos federais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
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