Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte

    31/10/2023 – 09:17   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia

    31/10/2023 – 08:59   Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027. Como o plano foi...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Comissão vota hoje parecer sobre delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

    31/10/2023 – 08:46   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda sugere a criação de uma CPI para investigar demarcações A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais

    31/10/2023 – 08:05   Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade

    31/10/2023 – 07:41   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Ministra Dora Maria da Costa encerra correição ordinária no TRT-21

    Sessão de encerramento da correição no TRT-21 30/10/23 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou, na sexta-feira (27), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

    A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas críticas ao empregador e incitação a...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Versão digital da Cartilha do Trabalhador será acessível à população por meio de QR Code

    Página atualizada em 30/10/2023 Secretário da Gestão Regional, Ferrúcio Feitosa, encampou a ideia e vai viabilizar a adesivação do QR Code nos aparelhos municipais O ouvidor do Tribunal Regional do...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência

    30/10/2023 – 22:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Câmara aprova política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade

    30/10/2023 – 22:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma política nacional para pessoas com Síndrome de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva

    30/10/2023 – 21:57   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 3448/23, da deputada Amália Barros (PL-MT),...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Câmara aprova urgência para projetos selecionados pela bancada feminina

    30/10/2023 – 21:53   •   Atualizado em 30/10/2023 – 22:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam pedidos de urgência na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

    30/10/2023 – 21:17   Will Shutter / Câmara dos Deputados Gastão: isenções se referem a produtos sem similar nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes

    30/10/2023 – 20:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/10/2023

    Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

    30/10/2023 – 19:45   •   Atualizado em 30/10/2023 – 20:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 2.614 de 5.570« Primeira«...102030...2.6122.6132.6142.6152.616...2.6202.6302.640...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados